Privacidade

Quem responde por isso (art. 9º, III e IV)

• Controlador: EUREKA LABS SOFTWARE E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 67.528.279/0001-51, Belo Horizonte/MG.
• Encarregado pelo tratamento de dados (art. 41): Paulo Augusto Penna · paulo@eurekalabs.software.
• É esse o canal pra qualquer pedido desta página. Resposta em até 15 dias (art. 19, I).

O que a gente pega e por quê (art. 9º, I e II)

A lista é essa e acaba aqui. Não tem pixel de rede de anúncio, não tem analytics de terceiro, não tem rastreador entre sites.

Como o tratamento é feito (art. 9º, II)

• Tudo roda em um servidor só, num banco Postgres nosso, com acesso restrito a quem opera o produto. Não vendemos, não alugamos e não trocamos dado com ninguém.
• A foto do passe é reduzida a um quadrado de 64 pixels em WebP no momento do envio · o arquivo original nunca é guardado.
• A gente não faz reconhecimento facial. A foto é ilustração de perfil, não é biometria: ninguém é identificado, comparado ou classificado por ela. Por isso aqui não há dado pessoal sensível (art. 11).
• Não existe decisão automatizada que defina sua vida (art. 20). O que é automático é rate limit por IP e um filtro de palavras na moderação · e derrubada de anúncio sempre passa por gente.

Com quem a gente divide (art. 9º, V)

• Mercado Pago (Pix) · é por onde passa todo pagamento do site hoje. Empresa brasileira, dado fica no Brasil. Recebe o valor e o e-mail do pagamento, e é necessária pra executar a compra que você mesmo pediu (art. 7º, V).
• Stripe, Inc. (cartão) · não está mais na tela de pagamento, mas segue processando os pagamentos por cartão que já foram feitos, inclusive as confirmações que ela nos manda. Fica nos Estados Unidos, então é transferência internacional: ela é necessária pra executar a compra que você mesmo pediu (art. 33, IX, “b”) e está coberta pelas cláusulas contratuais padrão do contrato de tratamento da Stripe (art. 33, II, “b”). Número de cartão a gente nunca viu: ele ia direto pra Stripe.
• Hostinger (infraestrutura) · o servidor onde o site e o banco rodam fica nos Estados Unidos (Boston, Massachusetts). Ela hospeda, não usa nada disso pra nada. Como o servidor está fora do Brasil, seus dados atravessam a fronteira · é transferência internacional pela mesma base da compra que você pediu (art. 33, IX, “b”), sob o contrato de tratamento da Hostinger.
• Autoridade pública, só com ordem legal ou judicial · e a gente te avisa, salvo quando a própria ordem proibir.

Quem responde pelo quê (art. 9º, VI)

• A Eureka Labs é a controladora: decide o que é coletado e por quê, e responde por isso.
• Mercado Pago, Stripe e Hostinger são operadores no que fazem por nossa conta, e controladores do que fazem por conta própria (antifraude e obrigações regulatórias deles, por exemplo).
• Deu problema no meio do caminho, o titular cobra de quem quiser · a lei prevê responsabilidade solidária (art. 42). Você não precisa descobrir de quem foi a culpa.

Seus direitos (art. 9º, VII e art. 18)

Todos eles, sem custo e sem justificativa, com resposta em até 15 dias (art. 19, I):

• confirmação de que existe tratamento (art. 18, I);
• acesso aos dados (II);
• correção do que estiver incompleto, inexato ou desatualizado (III);
• anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei (IV);
• portabilidade a outro fornecedor (V);
• eliminação do que foi tratado com consentimento (VI);
• saber com quem a gente compartilhou (VII);
• saber o que acontece se você não consentir (VIII);
• revogar o consentimento a qualquer momento (IX).
• Como exercer, sem burocracia: abra /api/dados no mesmo navegador que você usou · ele devolve o que existe sobre você. Pra apagar, o botão no fim desta página, ou escreve pro Encarregado.
• Achou que a gente tratou mal seu pedido? Pode reclamar direto na ANPD (art. 18, §1º). Não precisa pedir licença pra ninguém.

O que a exclusão apaga (e o que ela não apaga)

• Apaga de verdade: a foto sai do banco, o e-mail sai do pedido, do lance e do anúncio, e a conta é removida. Não existe “apagado” marcado numa coluna esperando alguém desmarcar.
• Não apaga o anúncio: ele é publicidade paga e entra na conta pública da Montanha. O que sai dele é o dado pessoal · o nome da marca, a altura e os cliques continuam públicos, porque é isso que você comprou (art. 16, I e II: guarda por obrigação legal e pra exercício regular de direitos).
• O valor e a data do pagamento ficam pelo prazo fiscal, sem seu e-mail junto. É registro contábil, não é perfil seu.

Cookies

• rm_sess · sua sessão, quando o login existir. 180 dias.
• rm_anon · um número aleatório assinado, pra saber que o urubu de agora é o mesmo de cinco minutos atrás. Não tem nome, e-mail nem nada seu dentro. 30 dias.
• rm_dono · prova de que o anúncio é seu, pra você poder trocar o balão de fala. Guarda o id do anúncio, nada de pessoal. 1 ano.
• Todos são necessários pro site funcionar, nenhum é de publicidade e nenhum segue você pra fora daqui · por isso não tem aquele pop-up de cookie aqui. Não tinha o que perguntar.

Criança e adolescente

• O morro é produto de publicidade, feito pra maior de 18. Não é lugar de criança (art. 14).
• Descobriu que um menor mandou foto ou @ pra cá? Escreve pro Encarregado que a gente apaga na hora.

Se vazar

• Incidente de segurança com risco relevante vira comunicação à ANPD e a quem foi afetado, em prazo razoável (art. 48), dizendo o que vazou e o que a gente fez.
• Sem eufemismo e sem “podemos ter sido acessados”. Se vazar, a gente escreve que vazou.

Apagar seus dados agora

• O botão abaixo roda a exclusão na hora, neste navegador: a foto sai do banco, seu e-mail sai do pedido, do lance e do anúncio, e a conta é removida. Sem fila, sem justificativa e sem desfazer.
• Ele alcança o que este navegador consegue provar que é seu: o cookie assinado daqui, a conta logada ou o token que veio na resposta do seu pagamento. Pagou de outro aparelho, ou já limpou os cookies? Aí é pelo Encarregado, com resposta em até 15 dias · a gente não apaga dado de ninguém sem prova de que é seu.

Mudança nesta página

• Mudou algo relevante, a data lá embaixo muda e o texto novo vale a partir dali.
• Mudança que dependa de consentimento seu não vale retroativa · a gente pergunta de novo.